OAB/PA 33996 | Belém, Pará
Carlos A. A. Oliveira
Advogado
Advocacia comprometida com a excelência técnica, a ética e a defesa efetiva dos direitos dos clientes nas áreas Trabalhista, Civil, Tributária e do Servidor Público.
OAB/PA 33996 | Belém, Pará
Advocacia comprometida com a excelência técnica, a ética e a defesa efetiva dos direitos dos clientes nas áreas Trabalhista, Civil, Tributária e do Servidor Público.
Advogado militante inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número OAB/PA 33996, com atuação contínua e dedicada desde 2020. Formado em Direito pela Estácio FAP, em Belém do Pará, construiu uma trajetória marcada pela especialização técnica progressiva, pelo compromisso ético e pela capacidade de atuar em áreas jurídicas de alta complexidade.
Antes de concluir o curso, acumulou experiência prática como estagiário do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade e como servidor público do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, formando base sólida de conhecimento aplicado ao Direito. A partir de junho de 2026, passou a atuar como advogado autônomo, com atuação personalizada e estratégica para cada cliente.
Reconhecido pela postura responsável e pela comunicação clara, alia técnica, humanidade e compromisso com a justiça em uma atuação sólida e confiável no cenário jurídico paraense.
Atendimento jurídico especializado com foco na defesa efetiva dos direitos dos clientes.
Atuação ao lado do trabalhador e do empregador em reclamações trabalhistas, reconhecimento de vínculo empregatício, verbas rescisórias, horas extras, assédio moral, compliance trabalhista e defesa em fiscalizações do Ministério do Trabalho.
Indenizações por danos materiais e morais, conflitos contratuais, Direito de Família (divórcio, guarda, alimentos, partilha), cobranças extrajudiciais e judiciais, e execução de títulos com estratégia orientada a resultados.
Planejamento tributário lícito, impugnação de autuações fiscais, defesa administrativa e judicial perante a Receita Federal, Sefaz estadual e municípios, além de atuação em Direito Penal Tributário com visão interdisciplinar.
Direitos remuneratórios, revisão de aposentadorias, defesa em processos administrativos disciplinares, reintegração ao cargo, regimes de transição previdenciária e assessoria com conhecimento específico da legislação do Estado do Pará.
Diagnóstico jurídico, estruturação de programas de compliance trabalhista e contratual, adequação à LGPD, revisão de contratos com fornecedores e parceiros, governança interna e prevenção de passivos jurídicos.
Entre em contato para uma orientação inicial e verifique como posso ajudá-lo na sua situação específica.
Falar pelo WhatsAppTrajetória acadêmica e profissional construída com dedicação ao estudo permanente e à excelência técnica.
Bacharel em Direito Estácio FAP – Belém/PA, 2019
Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia Instituto de Criminologia e Política Criminal
Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal Centro Universitário Internacional UNINTER
Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho Universidade da Amazônia
Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário Faculdade Legale
Servidor Público – Polícia Civil do Estado do Pará Experiência na área operacional e de gestão
Centro de Perícias Científicas Renato Chaves Gestão de coordenação, cadeia de custódia e procedimentos operacionais
Escola Superior de Advocacia Cursos e atualizações contínuas em Direito
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Laboratório de Ciências Criminais
Conselho Nacional de Justiça e ESMPF Capacitações e cursos de atualização jurídica
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